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D.O. nº29104 de 29/10/2025
PORTARIA Nº 1807.SSDPG 24.10.2025 - Férias
D.O. nº29104 de 29/10/2025

PORTARIA Nº 1808.SSDPG 24.10.2025 - Revoga parcialmente portaria ref. escala plantão Campo Verde

D.O. nº29105 de 30/10/2025
PORTARIA N° 454/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Murilo Chimenes Sales Peres.

PORTARIA Nº 1808/SSDPG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da revogação parcial de portaria que designou Defensora Pública para participar de mutirão.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022554-1.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR parcialmente a Portaria nº 151/2025/SDPG, que designou o Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES e a Assessora de Defensor ANA JÚLIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA, da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde, no dia 27/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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