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D.O. nº29104 de 29/10/2025
PORTARIA Nº 1806.SSDPG 24.10.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº29104 de 29/10/2025

PORTARIA Nº 1807.SSDPG 24.10.2025 - Férias

D.O. nº29104 de 29/10/2025
PORTARIA Nº 1808.SSDPG 24.10.2025 - Revoga parcialmente portaria ref. escala plantão Campo Verde

PORTARIA Nº 1807/SSDPG DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/12/2025 a 09/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018322.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/12/2025 a 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018323.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018330.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 018332 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018336.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018391.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público DANIEL CÁSSIO CORRÊA BERNARDES, matrícula 101005734, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/01/2026 a 19/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018324.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público DANIEL CÁSSIO CORRÊA BERNARDES, matrícula 101005734, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018325.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público MATHEUS GLEY CUNHA FIGUEIREDO, matrícula 101006840, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018326.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/11/2025 a 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018333.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública MICHELE DOS SANTOS LORCA CARVALHO, matrícula 101004595, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018337.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público OTAVIO VINICIO STEINHORST SANTOS, matrícula 101005972, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/11/2025 a 07/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código 018340.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE LAURINDO, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/10/2025 a 31/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018341.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/11/2025 a 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018383.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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