Legislação

D.O. nº29104 de 29/10/2025
D.SHIRLEY 6 - DOE -25.10.25

D.O. nº29104 de 29/10/2025

D.SHIRLEY 7 - DOE -25.10.25

D.O. nº29104 de 29/10/2025
ROBERT WILLER DOS SANTOS FERRAZ

GUARUBA ENERGIA LTDA, portador do CNPJ 47.286.652/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, para a Central Geradora Hidrelétrica - Guaruba III, com potência instalada de 1,00 MW, situada na zona rural do município de Itaúba - MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. I9 Engenharia e Gestão Ambiental (66) 99632-6668.

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