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D.O. nº29104 de 29/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 029 2025 SESP - CONT. 047.2015 SESP
D.O. nº29104 de 29/10/2025

EXTR TC 0593-2025-SESP-SECOM - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS - NDD

D.O. nº29105 de 30/10/2025
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 005.2025 SESP

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0593/2025

PROCESSO:SESP-PRO-2025/52170

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública e de outro lado Secretaria de Estado de Comunicação para os fins que especificam.

DO OBJETO:O presente Termo de Cooperação tem por objeto a elaboração, produção e veiculação de campanhas e peças publicitárias destinadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e suas unidades vinculadas. Com o objetivo de ampliar o alcance e a eficácia da comunicação institucional, potencializando os resultados das ações e comunicados da SESP junto a população.

DOSRECURSOS Para a execução das despesas previstas neste Termo de Cooperação, caberá à COOPERANTE repassar, mediante utilização do documento de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, conforme cronograma estabelecido no Plano de Trabalho à COOPERADA, o valor orçamentário de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão, conforme abaixo:

UG

ITEM DE DESPESA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 2025

0001 - SESP

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 593/25/SECOM - CUSTEAR CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS

19101.0001.06.131.036.2014.9900.3.3.90.

39.023.17590000.04.01.03

R$ 10.000.000,00

VALOR TOTAL (TERMO DE COOPERAÇÃO)

R$ 20.000.000,00

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de doze meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS SESP:

FISCAL TITULAR: Alecy Pereira Alves

MATRÍCULA: 265985

E-MAIL: imprensa@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Andréia Revelles Guarezi

MATRÍCULA: 255478

E-MAIL: imprensa@sesp.mt.gov.br

FISCAIS SECOM

FISCAL TITULAR: Indira Zilio Lucas

MATRÍCULA: 302483

E-MAIL: indiralucas@secom.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Kellen Christina da Costa

MATRÍCULA: 296783

E-MAIL: kellencosta@secom.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 24/10/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública) e LAICE SOUZA AIZA DE OLIVEIRA (Secretária de Estado de Comunicação).

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