Legislação

D.O. nº29104 de 29/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

D.O. nº29104 de 29/10/2025

A Sra. MARIA ABADIA DE MELO

D.O. nº29104 de 29/10/2025
D.SHIRLEY 1 - DOE -25.10.25

A Sra. MARIA ABADIA DE MELO, CPF nº 811.483.561-34, torna-se público que requereu à SEMA/MT, a OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRANEA de um poço tubular profundo que está localizado na zona rural do município Jaciara - MT, nas coordenadas 15°58'19.10"S e 54°56'25.48"O.

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D.O. nº29104 de 29/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

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