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D.O. nº29101 de 22/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO N. 106-2025
D.O. nº29104 de 29/10/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 107.2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024/SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023/SEDUC.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/138895

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.331/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das Políticas Públicas de Alfabetização, de Avaliação da Educação Básica, de Projetos Pedagógicos Complementares e de Educação Escolar Indígena gerenciadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - Movimenta SAEB.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, iniciando em 22/10/2025 e encerrando em 22/10/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 742.815,88 (setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Fabiana de Castro Silva

Fiscal Titular: Kelly Kátia Damasceno

Fiscal Suplente: Leonil de Moraes Campos Sobrinho

Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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