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D.O. nº29104 de 29/10/2025
06 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Administrativo Disciplinar Militar - Marcelo Alves dos Santos
D.O. nº29104 de 29/10/2025

022 -EXTRATO_ORDEM_DE_SERVIÇO_ 3° SGT PM Valdirene Lemes da Silva - Procedimento Operacional Padrão 4

D.O. nº29106 de 31/10/2025
ordem de serviço 020

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 022/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: Regular a execução de atividade de magistério pelo servidor, Valdirene Lemes da Silva - 3° SGT PM, portador do RGPMMT nº 88*.***, inscrito (a) no CPF sob n° 01*.***.***-**, matrícula 25**** selecionado após processo de credenciamento do edital de chamamento para credenciamento de professores, monitores e orientadores acadêmicos para a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso n.° xx/esfap/deip/pmmt/2022, para ministrar aula na disciplina de Procedimento Operacional Padrão 4 (Ocorrências Policiais), aos alunos do 33° CFSD, realizado pela instituição de ensino ESFAP.

REFERÊNCIA: - Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 8° Aditivo;

- Instrução Normativa nº 007/2025;

- Dotação Orçamentária: AÇÃO (P/A/OE): 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT HORA AULA 33° Curso de Formação de Soldados, 19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

DA REMUNERAÇÃO R$ 121,67 (cento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), por hora-aula, totalizando R$ 3.650,10 (três mil seiscentos e cinquenta reais e dez centavos), equivalente hora/aula de 30h (trinta horas/aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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