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D.O. nº29102 de 23/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO
D.O. nº29104 de 29/10/2025

Extrato do contrato nº 082.2025 - NACIONAL

D.O. nº29104 de 29/10/2025
Extrato do contrato nº 083.2025 - SANITOP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/05503

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 24.402.903/0001-67.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a atender às demandas rotineiras das equipes de manutenção predial e operacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de suas Secretarias Adjuntas de Administração Sistêmica e Patrimônio e Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ao qual foi derivado do Pregão Eletrônico nº 106/2025/SAAS/SEPLAG.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 14.376,55 (catorze mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto (s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):  UO 11101/ Projeto Atividade 2558/ Natureza de despesa 3.3.90.30 / Fonte 15000000

Cuiabá - MT, 23 de outubro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Fernando Pizani - Representante Legal/CONTRATADA.

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