Legislação

D.O. nº29105 de 30/10/2025
MINERADORA LAVRAS LTDA

D.O. nº29105 de 30/10/2025

Cooperativa Mista de Garimpeiros de Peixoto de Azevedo

D.O. nº29105 de 30/10/2025
JANGADA AGROPASTORIL LTDA

Cooperativa Mista de Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ, CNPJ 11.664.330/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 20980/2022, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 20,95 ha, âmbito da propriedade Fazenda Santa Fé II, zona rural, município de Terra Nova do Norte/MT.

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