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OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO, CNPJ: 88.676.127/0038-68, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT) a transferência da Portaria 1.396 de 01 de outubro de 2025, onde a SEMA/MT outorgou a OLEOPLAN MATO GROSSO INDUSTRIA DE

BIOCOMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 31.090.078/0001-78, processo n° 2163/2025 com validade até 30/09/2030. PT 01 - 13°0'04.32"Sul e 55°56'37.79"Oeste, com vazão máxima de captação de 90 m³/h por um período de 4,16 h/dia, durante 7 dias/semana, perfazendo uma vazão máxima de 375 m³/dia. O poço tubular está localizado no Distrito Industrial, município de Lucas do Rio Verde/MT, inserido na Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas. Finalidade: industrial. Não haverá mudanças no conjunto moto-bomba, na vazão captada ou na finalidade do uso. VT CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLÓGICOS- Vinicius Caetano de A. P. Tocantins.