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D.O. nº29105 de 30/10/2025
ALFA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
D.O. nº29105 de 30/10/2025

ANTONIO CÉSAR PESCONI

D.O. nº29105 de 30/10/2025
POSTO JÚLIO CAMPOS LTDA

ANTONIO CÉSAR PESCONI, CPF Nº 158.549.058-09, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência nº 01/SURH/SEMA/MT e nº 12/SURH/SEMA/MT, Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, nas coordenadas geográficas SIRGAS 2000: 16º07’49,84”S e 054º46’31,70”W, vazão de 10,9 m³/h, localizado na Fazenda Santa Fé, Rodovia BR 364, km 236 a direita + 3 km, s/nº, zona rural, município de Juscimeira/MT. A água será utilizada para consumo geral da sede da fazenda.

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