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D.O. nº29101 de 22/10/2025
Lauda 121
D.O. nº29105 de 30/10/2025

Lauda 124

D.O. nº29106 de 31/10/2025
Lauda 125

LAUDA 124

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2294-2023.

SEDUC-PRO-2023/66502.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona. Da Vigência do Termo de Convênio nº 2294-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2025 para 22/02/2026.

ASSINATURA: 24/10/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0111-2022.

Processo. SEDUC-PRO-2022/19460

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0111-2022 no valor total de R$ 1.236.412,15 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e doze reais e quinze centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 29/10/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Roberto Dorner- Prefeito de Sinop/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1680-2021.

SEDUC-PRO-2023/54789.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona. Da Vigência do Termo de Convênio nº 1680-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/10/2025 para 25/01/2026.

ASSINATURA: 24/10/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/35016.

COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 53.291.992/0001-10.

COOPERADA: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO NORTE DO BRASIL CENTRAL SICREDI CENTRO NORTE, CNPJ:33.667.205/0001-84.

OBJETO: Implementação do Programa Jornada da Educação Financeira nas Escolas, com a finalidade de fortalecer a educação financeira no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso, promovendo a capacitação de educadores e a implementação de práticas pedagógicas inovadoras.

FISCAL COOPERANTE: Luis Henrique Cabral Generoso, matrícula: 28xxx1.

ASSINATURA: 24/10/2025.

VIGÊNCIA: 01/10/2026.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Seneri Kernbeis  Paludo e   Ezio  Filho  de Almeida - SICREDI Centro Norte.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1745-2021.

SEDUC-PRO-2023/16820.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT, CNPJ nº 15.023.971/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona. Da Vigência do Termo de Convênio nº 1745-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2025 para 23/04/2026.

ASSINATURA: 24/10/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação.

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