Legislação

D.O. nº29105 de 30/10/2025
CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTOS DA SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

D.O. nº29105 de 30/10/2025

HOTEL CATARINENSE LTDA

D.O. nº29105 de 30/10/2025
INPASA AGROINDUSTRIAL S.A,

HOTEL CATARINENSE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 58.841.170/0001-89, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Outorga” de um ( 01 ) poço Tubular Profundo sob a coordenada: Lat. 12°33’50,0” S / Long. 55°43’12,6” O, com vazão de 33,60 m3/dia para a finalidade “Outros Usos”, no município de Sorriso-MT.

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