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D.O. nº29105 de 30/10/2025
PORTARIA N° 455/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Elias Pereira de Souza.
D.O. nº29105 de 30/10/2025

Extrato 1º Termo Aditivo Ctr 095.2025 Tree

D.O. nº29105 de 30/10/2025
PORTARIA N° 456/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025/DPMT/CCP

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: TREE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 095/2024 por mais 12 (doze) meses;

b) Prorrogar o prazo de execução por mais 04 (quatro) meses.

Vigência: De 29/10/2025 a 29/10/2026.

Execução: De 29/10/2025 a 29/01/2026.

Fundamento Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Processo nº 2025.0.000010634-8, Pareceres Jurídicos nº 498/2025/DJ e nº 511/2025/DJ.

Data de assinatura: 29/10/2025.

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado; Letícia Lara Rodrigues - Representante Legal da TREE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA.

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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