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D.O. nº29105 de 30/10/2025
PORTARIA N° 454/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Murilo Chimenes Sales Peres.
D.O. nº29105 de 30/10/2025

PORTARIA N° 455/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Elias Pereira de Souza.

D.O. nº29105 de 30/10/2025
Extrato 1º Termo Aditivo Ctr 095.2025 Tree

PORTARIA Nº 455/DPG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Elias Pereira de Souza.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000018388-1;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso abaixo relacionado:

NOME

MATRÍCULA

CARGO

Nível e Classe

EFEITOS FINANCEIROS

De

Para

ELIAS PEREIRA DE SOUZA

100863

Técnico Administrativo Área Fim

Nível IV

Classe E

Nível IV

Classe F

A partir de 28 de setembro de 2025.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros de acordo com a tabela acima, revogando as disposições contrárias.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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