Legislação

D.O. nº29105 de 30/10/2025
Cooperativa Mista de Garimpeiros de Peixoto de Azevedo

D.O. nº29105 de 30/10/2025

JANGADA AGROPASTORIL LTDA

D.O. nº29105 de 30/10/2025
PIETÁ ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

JANGADA AGROPASTORIL LTDA, CNPJ 03.263.498/0001-73 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA, a Outorga para captação de água superficial em 1 ponto no Rio Jangada, localizado na seguinte coordenada: 15°15’24’’S - 56°29’21’’O, na Zona Rural do município de Jangada- MT

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