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D.O. nº29105 de 30/10/2025
Extrato Contrato 045-2025 - NORTE INDÚSTRIA GRAFICA
D.O. nº29105 de 30/10/2025

Extrato 6º Termo Adt. de acrés-supressão contrato 006-A-2023 -JRM

D.O. nº29105 de 30/10/2025
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação nº 010/2025.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA

Processo nº SEMA-PRO-2021/00721.06

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JRM Construções Ltda.

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Objeto e Do Regime de Contratação.

Do aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o quantitativo constante na subcláusula 2.2. referente aos itens HOSPITAL e QUARENTENA do contrato, representando uma supressão de R$ 224.191,06 no valor do contrato. O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo constante na subcláusula 2.2. referente aos itens HOSPITAL e QUARENTENA do contrato, representando um acréscimo de R$ 8.254.451,85 no valor do contrato. Assim considerando o valor inicial do contrato e seus termos celebrados o valor final do contrato será de R$ 18.835.704,96 (Dezoito milhões oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e quatro reais e noventa e seis centavos).

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo nos Art. 65, I da Lei 8.666/93 e suas alterações e no PARECER JURÍDICO Nº 00222/2025/SGDMA/PGEMT e Análise Contábil nº 051/2025/GCONT/CCONT/SAAS, constantes no processo.

Data de Assinatura: 29/10/2025

Assinam:Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

Aristides Metelo Junior - Representante da Contratada

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