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D.O. nº29105 de 30/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO 164-2025 - CONCRESUL

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 15.959.059/0001-89).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras  das coberturas metálicas da arquibancada Xtreme, Parque da Família, Pista de Caminhada e Move Parque, no Parque Novo Mato Grosso, Cuiabá/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 064/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/02043.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 07 (sete) meses, com início na data de 23/10/2025 e encerramento em 22/05/2026, podendo ser prorrogado até a conclusão da obra, nos limites do Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

4.4.90.51.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 7.946.076,95 (Sete milhões, novecentos e quarenta e seis mil, setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, BRUNO CORRENTE LUZ.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/02043.01.

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