Aguarde por favor...
D.O. nº29106 de 31/10/2025
PORTARIA Nº 1816.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis
D.O. nº29106 de 31/10/2025

PORTARIA Nº 1817.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

D.O. nº29106 de 31/10/2025
PORTARIA Nº 1818.SSDPG 30.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

PORTARIA Nº 1817/SSDPG, 30 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022875-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30/10/2025 a 31/10/2025

Dr.(a): Thais Cristina Ferreira Borges

Assessor(a) de Defensor (a): Sem assessoria designada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital