Aguarde por favor...
D.O. nº29106 de 31/10/2025
SMI - PFPP - Aprovada
D.O. nº29106 de 31/10/2025

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003-25- CRECHES

D.O. nº29110 de 06/11/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE RAIWI A. XAVANTE 2018-GENERAL CARNEIRO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/GS/SEDUC/MT

SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - FMTE

O Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso - FMTE, torna público o Resultado Final das inscrições analisadas, conforme disposto no Edital de Chamada Pública nº 003/2025/GS/SEDUC/MT.

1.1. Prioridades de Classificação

Nos termos do item 1.2 do Edital, a classificação teve como foco a seguinte ordem de prioridade:

I - Retomada de obras de creches paralisadas e inacabadas;

II - Construção de novas creches para atendimento da demanda local.

1.2. Critérios de Classificação

Conforme o item 6.1 do Edital de Chamada Pública nº 003/2025/GS/SEDUC/MT, a classificação das propostas apresentadas observou os seguintes critérios objetivos, respeitada a ordem de prioridade estabelecida:

I - Maior coeficiente de crianças em fila de espera, conforme levantamento do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação de Mato Grosso (GAEPE/MT);

II - Maior coeficiente de crianças não matriculadas;

III - Índice de Condição e Qualidade de Vida de Mato Grosso (ICQV/MT).

1.3. Apresentação de Documentos Técnicos

Os municípios aprovados terão o prazo de 24/10/2025 a 31/10/2025 para apresentação dos documentos técnicos exigidos, conforme disposto no Edital Retificador nº 02 do Chamamento Público nº 003/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.012 de 17/06/2025 (páginas 31 e 32).

Os documentos deverão ser encaminhados ao Setor de Protocolo da SEDUC, exclusivamente por meio do e-mail: protocoloexterno@edu.mt.gov.br, devendo constar obrigatoriamente o número do processo inicial no SIGADOC.

Item

SIGADOC

Município

Nº  crianças em

fila de espera

Índice -ICQV

Objeto Macro

Objeto Detalhado

  R$

PLANO DE APLICAÇÃO 

 R$ FINANCIÁVEL FMTE

  R$ CONTRAPARTIDA

RESULTADO

1

SEDUC-PRO-2025/109569

Cuiabá

1534

E- Em Ascensão

Retomada de obras

 Retomada da Obra de Construção da Creche CMEI Bela Vista

4.117.261,46

2.844.482,16

1.272.779,30

APROVADO

2

SEDUC-PRO-2025/109324

Pontes e Lacerda

452

D- Desigual

Retomada de obras

Retomada da obra da Creche CEI Isabella Rodrigues Nogueira.

1.129.202,19

1.129.202,19

-  

APROVADO

3

SEDUC-PRO-2025/92830

Cáceres

123

E- Em Ascensão

Retomada de obras

Retomada da Obra da Creche Escola Fazendo Arte

3.275.834,29

2.844.482,16

431.352,13

APROVADO

4

SEDUC-PRO-2025/109376

Campo Novo do Parecis

112

E- Em Ascensão

Retomada de obras

Retomada  das obra na Creche EMEI Maria Antônia Becker

3.450.920,56

2.844.482,16

606.438,40

APROVADO

5

SEDUC-PRO-2025/109577

Colíder

104

F- Dinâmico

Retomada de obras

Retomada  da  obra  da Escola  de  Educação Infantil Vereador José de Freitas no Município de Colíder.

3.001.999,22

2.844.482,16

157.517,06

APROVADO

6

SEDUC-PRO-2025/137892

Alto Araguaia

34

C- Equitativo

Retomada de obras

Concluir a Construção da Creche do Programa Pro infância - TIPO B, localizada na rua Vereador João Ferreira Neves - Bairro Aeroporto

1.544.359,85

1.544.359,85

                        -  

APROVADO

7

SEDUC-PRO-2025/120289

Nova Santa Helena

0

B- Em Transição

Retomada de obras

Reforma e Ampliação da Escola de Educação Infantil, Professor José Alves Govêa, no Município de Nova Santa Helena-MT

1.500.000,00

1.500.000,00

-  

APROVADO

8

SEDUC-PRO-2025/119731

Primavera do Leste

595

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de Escola Municipal de Educação Infantil -EMEI Poncho Verde

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

9

SEDUC-PRO-2025/108984

Barra do Garças

218

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de nova creche no Município de Barra do Garças-MT

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

10

SEDUC-PRO-2025/114339

Tangará da Serra

211

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção da Nova Sede do CME Cecília Maria de Barcellos

 8.813.511,58

 2.844.482,16

5.969.029,42

APROVADO

11

SEDUC-PRO-2025/137908

Guarantã do Norte

123

A- Vulnerável

Construção Nova

Construção  de  um  Centro  Municipal  de  Educação  Infantil (CMEI) no bairro Jardim Araguaia III

2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

12

SEDUC-PRO-2025/145651

Água Boa

119

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção do Centro Municipal de  Educação Infantil Ermindo  Mendel.

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

13

SEDUC-PRO-2025/102594

Lucas Do Rio Verde

98

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção do novo prédio da Creche Menino Jesus.

11.987.041,21

2.844.482,16

9.142.559,05

APROVADO

14

SEDUC-PRO-2025/120293

Canarana

70

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de  creche  municipal  Jardim  União  em Canarana -MT.

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

15

SEDUC-PRO-2025/124457

Poxoréu

49

B- Em Transição

Construção Nova

Construção de uma nova unidade de Creche Municipal.

2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

16

SEDUC-PRO-2025/107922

Aripuanã

45

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção da CEI Estrada do Boião

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

17

SEDUC-PRO-2025/119719

Nova Ubiratã

38

E- Em Ascensão

Construção Nova

 Construção de Creche- Centro  Municipal  Educação  Infantil  Professora  Monica  Bianquini de Freitas

2.861.994,08

 2.844.482,16

 17.511,92

APROVADO

18

SEDUC-PRO-2025/119729

Querência

38

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção do Novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

19

SEDUC-PRO-2025/109321

São José Do Rio Claro

31

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção do Centro Municipal de Educação Infantil -CME

 3.000.000,00

2.844.482,16

155.517,84

APROVADO

20

SEDUC-PRO-2025/121137

Tabaporã

31

F- Dinâmico

Construção Nova

Construção da creche municipal Yuri Eduardo de Andrade Santana

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

21

SEDUC-PRO-2025/106579

Jaciara

26

F- Dinâmico

Construção Nova

 Construção de nova  Creche Municipal de Jaciara - Jardim Leblon- MT

2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

22

SEDUC-PRO-2025/109572

Sapezal

24

D- Desigual

Construção Nova

Construção de nova creche no Município de Sapezal-MT

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

23

SEDUC-PRO-2025/119809

Campos de Júlio

14

F- Dinâmico

Construção Nova

construção da Creche - CMEI Maria de Lourdes Félix

2.861.994,08

2.844.482,16

 17.511,92

APROVADO

24

SEDUC-PRO-2025/137955

Nobres

11

E- Em Ascensão

Construção Nova

 Construção da Creche Municipal de Nobres (Bairro Jardim Glória) - EMEB Mário Abraão Nassarden

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

25

SEDUC-PRO-2025/120294

Boa Esperança do Norte

10

Sem Dados

Construção Nova

Construção de uma Creche Municipal no distrito de Piratininga, pertencente ao município de Boa Esperança do Norte -MT.

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

26

SEDUC-PRO-2025/109035

Novo Mundo

8

B- Em Transição

Construção Nova

Construção de uma nova creche municipal

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

27

SEDUC-PRO-2025/108209

Rio Branco

5

C- Equitativo

Construção Nova

Construção da Creche Maria Tereza de Calcutá

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

28

SEDUC-PRO-2025/108912

Nova Marilândia

1

D- Desigual

Construção Nova

Construção de creche no Município de Nova Marilândia-MT

 2.861.994,08

 2.844.482,16

 17.511,92

APROVADO

29

SEDUC-PRO-2025/112502

Peixoto de Azevedo

0

A- Vulnerável

Construção Nova

Construção de uma nova unidade de Creche Municipal

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

APROVADO

30

SEDUC-PRO-2025/112502

Santo Antônio do Leverger

0

A- Vulnerável

Construção Nova

Construção de nova creche no Município de Santo Antônio de Leverger-MT

 2.861.994,08

 2.844.482,16

 17.511,92

APROVADO

31

SEDUC-PRO-2025/106588

Nova Canaã do Norte

0

B- Em Transição

Construção Nova

Construção de nova unidade de educação infantil (creche)- Centro Municipal de Educação Infantil -CMEI JARDIM DOS YPES

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

32

SEDUC-PRO-2025/119810

Figueirópolis D'oeste

0

B- Em Transição

Construção Nova

construção da  CMEI  Maria  Auxiliadora Bossa  da Cunha

2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

33

SEDUC-PRO-2025/106587

Novo Santo Antônio

0

B- Em Transição

Construção Nova

Construção do centro Municipal de Educação Infantil- CMEI Caminho do Saber.

 2.861.994,08

 2.861.994,08

 -  

CLASSIFICADO

34

SEDUC-PRO-2025/108978

Alto Boa Vista

0

C- Equitativo

Construção Nova

Construçãode nova unidade de Creche

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

35

CASACIVIL-PRO-2025/01570

Ribeirãozinho

0

C- Equitativo

Construção Nova

Construção de uma nova unidade de Creche Municipal

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

36

SEDUC-PRO-2025/108965

Torixoréu

0

C- Equitativo

Construção Nova

Construção da Creche Mãe Ditinha

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

37

SEDUC-PRO-2025/108901

Vale de São Domingos

0

C- Equitativo

Construção Nova

Construção  da  Creche  Padre  nazareno  Lanciotti  no  município  de  Vale  de  São  Domingos-MT

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

38

SEDUC-PRO-2025/119866

Diamantino

0

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de Nova Creche CMEI Lilian Vanni Lima

2.861.991,74

2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

39

SEDUC-PRO-2025/108938

São José do Xingu

0

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de  uma  unidade de  educação infantil modalidade creche

2.861.994,08

2.844.482,16

 17.511,92

CLASSIFICADO

40

SEDUC-PRO-2025/109298

Santo Afonso

0

F- Dinâmico

Construção Nova

 Construção - Creche Municipal no município de Santo Afonso-MT

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

41

SEDUC-PRO-2025/109582

Cuiabá

1534

E- Em Ascensão

Retomada de obras

Construção da Creche PROINFÂNCIA tipo 02 - CMEI DR. Fábio

 3.518.496,55

 3.518.496,55

-  

CLASSIFICADO

42

SEDUC-PRO-2025/137914

Cuiabá

1534

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de uma Creche -EMEI São Paulo, Pedra 90.

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

43

SEDUC-PRO-2025/120415

Primavera do Leste

595

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção da EMEI Padre Onesto Costa.

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

44

SEDUC-PRO-2025/119961

Guarantã do Norte

123

A- Vulnerável

Construção Nova

Construção  de  um  Centro  Municipal  de  Educação  Infantil (CMEI) no bairro Centro, no município de Guarantã do Norte/M

2.861.994,01

 2.844.482,09

17.511,92

CLASSIFICADO

45

SEDUC-PRO-2025/119720

Jaciara

26

F- Dinâmico

Construção Nova

Construção de Nova Creche - CMEI Tempo de Sonhar.

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

46

SEDUC-PRO-2025/114568

Nobres

11

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de Creche na Vila Roda D'Água -  EMEB Marechal Cândido Rondon

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

47

SEDUC-PRO-2025/120299

Nova Santa Helena

0

B- Em Transição

Construção Nova

Construção da Creche Chapeuzinho Vermelho Localizada no Bairro Vila Bela, no Município de Nova Santa Helena-MT

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

CLASSIFICADO

48

SEDUC-PRO-2025/109575

Várzea Grande

1387

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de Creche no Residencial Santa Bárbara

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

49

SEDUC-PRO-2025/120357

Várzea Grande

1387

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de creche res. Julio Domingos de Campos.

 2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

50

SEDUC-PRO-2025/119696

Confresa

70

B- Em Transição

Construção Nova

Construção de Creche no município de Confresa/MT.

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

51

SEDUC-PRO-2025/120394

Comodoro

42

B- Em Transição

Construção Nova

Construção de Creche III -Centro

 2.861.994,08

 2.844.482,16

 17.511,92

DESCLASSIFICADO

52

SEDUC-PRO-2025/98780

Porto dos Gaúchos

40

F- Dinâmico

Construção Nova

Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil .

 8.393.622,57

2.844.482,16

5.549.140,41

DESCLASSIFICADO

53

SEDUC-PRO-2025/137918

Jangada

36

C- Equitativo

Construção Nova

Construção de Creche municipal - CMEI Mãezinha Maria

2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

54

SEDUC-PRO-2025/137929

Jangada

36

C- Equitativo

Construção Nova

 Construção de Creche municipal de Jangada

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

55

SEDUC-PRO-2025/119699

Alto Paraguai

35

B- Em Transição

Retomada de obras

Reforma e Ampliação da Creche Vovó Nezinha

 -  

 -  

-  

DESCLASSIFICADO

56

SEDUC-PRO-2025/109573

Alto Paraguai

35

B- Em Transição

Construção Nova

 Construção de Creche Municipal Flor do Ipê.

2.861.994,08

2.844.482,16

 17.511,92

DESCLASSIFICADO

57

SEDUC-PRO-2025/109571

Alto Garças

27

E- Em Ascensão

Construção Nova

Construção de nova creche no Município de Alto Garças-MT

 2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

58

SEDUC-PRO-2025/108988

Porto Alegre do Norte

22

C- Equitativo

Construção Nova

Construção de   CRECHE(Centro   Municipal   de Educação Infantil -CMEI)

 2.861.994,08

2.844.482,16

 17.511,92

DESCLASSIFICADO

59

SEDUC-PRO-2025/108936

São Félix Do Araguaia

22

F- Dinâmico

Construção Nova

Construção da Creche  Municipal  dona  Elza  e dona Tunica

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

60

SEDUC-PRO-2025/109564

Curvelândia

20

B- Em Transição

Construção Nova

Construção CMEI Maria Lucia Devetak

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

61

SEDUC-PRO-2025/115721

Denise

17

C- Equitativo

Construção Nova

Construção de Creche padrão  FNDE,  a  ser  construída  no  Bairro centro

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

62

SEDUC-PRO-2025/108973

Luciara

13

C- Equitativo

Construção Nova

Construção de uma Unidade de Educação Infantil Modalidade Creche

2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

63

SEDUC-PRO-2025/137870

Serra Nova Dourada

7

B- Em Transição

Construção Nova

Construção de uma Unidade de Educação Infantil Modalidade CMEI-CRECHE Criança Feliz.

2.861.994,08

 2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

64

SEDUC-PRO-2025/120807

Pedra Preta

5

D- Desigual

Construção Nova

Construção de nova creche situada na Vila Garça Branca, Serra da Petrovina, zona rural

2.861.994,08

 2.844.482,16

 17.511,92

DESCLASSIFICADO

65

SEDUC-PRO-2025/137938

Conquista D' Oeste

0

B- Em Transição

Retomada de obras

Reforma  e  ampliação  da  Creche  Municipal  Pequenos Anjos

-  

 -  

 -  

DESCLASSIFICADO

66

SEDUC-PRO-2025/117048

Araguaiana

0

C- Equitativo

Construção Nova

Construção da Creche Municipal

 2.861.994,08

 2.844.482,16

 17.511,92

DESCLASSIFICADO

67

SEDUC-PRO-2025/108937

Nova Xavantina

0

D- Desigual

Construção Nova

Construção CMEI Residencial Olaria

2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

68

SEDUC-PRO-2025/124458

Paranatinga

0

E- Em Ascensão

Construção Nova

 Ampliação das seguintes unidades de Educação Infantil de nosso município:EMEI Meu Pequeno Lar e EMEI Menino Jesus

 -  

-

-

DESCLASSIFICADO

69

SEDUC-PRO-2025/109005

Nova Olímpia

0

F- Dinâmico

Construção Nova

Construção de uma nova Creche no município de Nova Olímpia

 3.803.015,20

2.844.482,16

958.533,04

DESCLASSIFICADO

70

SEDUC-PRO-2025/108206

Novo São Joaquim

0

F- Dinâmico

Construção Nova

Construção de Creche de Novo São Joaquim

2.861.994,08

2.844.482,16

17.511,92

DESCLASSIFICADO

Cuiabá, 30 de outubro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital