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D.O. nº29105 de 30/10/2025
Extrato Portaria GASUB outubro 15
D.O. nº29106 de 31/10/2025

Publicação outubro 13

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ARCA S/A AGROPECUARIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (FILIAL), CPF/CNPJ: 01.380.468/0009-79, Processo nº 4889/2024. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°42'11.3400"S e Long. 57°55'10.4200"W. Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecís, UPG A-13. Validade do cadastro: 30/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FERNANDO BORGES LTDA, CPF/CNPJ: 37.585.588/0001-00, Processo nº 3243/2025. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°26'1.6000"S e Long. 58°44'49.5000"W. Vazão máxima de bombeamento 2,6 m³/h por um período de 1,34 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,5 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecís, UPG A-14. Validade do cadastro: 30/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AMAZONIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 00.108.578/0003-28, Processo nº 5091/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°33'40.3000"S e Long. 55°43'2.2000"W. Vazão máxima de bombeamento 5,54 m³/h por um período de 0,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,63 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG P-5. Validade do cadastro: 30/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Prorrogação da Autorização nº 1.554/2025: FERTILIZANTES HERINGER S.A., CNPJ: 22.266.175/0001-88, Processo nº 529/2025. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°42'04,89"S e Long. 54°41'09,49"W; A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Belmiro De Almeida Luciano E Cia Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA MT33874. Essa autorização vigorará até 06 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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