Legislação

D.O. nº29105 de 30/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61_2025

D.O. nº29106 de 31/10/2025

Extrato 1TA

D.O. nº29106 de 31/10/2025
Extrato Contrato 064_2025 - CONSTRUTORA SOBERANA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 062/2024/DETRAN/MT

(Processo DETRAN-PRO-2024/23172.01)

OBJETO DO ADITIVO: Formalizar a inclusão e alteração de itens das Cláusulas do Contrato n. 062/2024, para que se adeque a resolução n. 02 de 2025 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CONDES).

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23/10/2025.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ nº 15.011.059/0001-52 - CLEBERSON ANTONIO SAVIO GOMES.

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Extrato Contrato 064_2025 - CONSTRUTORA SOBERANA