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D.O. nº29107 de 03/11/2025
EXTRATO 11º T.A - CONTRATO Nº 155.2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. FINAL
D.O. nº29107 de 03/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 520-2025 - CONTRATO 150-2023 - LUPPA

D.O. nº29107 de 03/11/2025
PORTARIA Nº 1823.SSDPG 31.10.2025 - Altera o usufruto licença prêmio a Servidora Pública

PORTARIA N.º 520/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019786-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de  Feliz Natal.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Luiz Augusto Cavalcanti Brandao

100751.1

Fiscal Setorial Substituto

Nayara Silva Oliveira

101007534.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Art. 5º Fica rovogada a Portaria Nº 512/2025/DAC/DPEMT.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 31 de outubro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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