Legislação

D.O. nº29106 de 31/10/2025
PORTARIA 043.2025 EXTRATO DO CT N. 052.2025

D.O. nº29107 de 03/11/2025

PORTARIA 044.2025 EXTRATO DO CT N. 051-2025 - AMERICA PAPELARIA - EXPEDIENTE

D.O. nº29108 de 04/11/2025
EXTRATO INTERMEDIAÇÃO 58 e 59.2025 PREF. CHAPADA - REGIME FECHADO E SEMIABERTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender as demandas regionais da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2023 ao Parecer Referencial n° 2850/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00700

DO VALOR: R$12.748,70 (doze mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.30.013.15010100.04.02.03

DA VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/ CONTRATANTE e o Sr. MARCIO GREIKE DA SILVA/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N.º 044/2025/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 051/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00700)
Fornecedor	ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA LTDA - CNPJ 12.248.430/0001-06
Unidade	18201	Objeto:Aquisição de material de expediente, para atender as demandas regionais da Fundação Nova Chance. Valor: R$12.748,70 (doze mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).
Fiscal Titular	Robson de Moraes Serradilha (233556)
Fiscal Substituto	Selma Nunes da Silva (46153)
Efeito	31/10/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.