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D.O. nº29106 de 31/10/2025
PORTARIA Nº 1819.SSDPG 30.10.2025 - Altera portaria referente a participação de Defensor e Servidora em evento
D.O. nº29107 de 03/11/2025

PORTARIA Nº 1820.SSDPG 31.10.2025 - Designa servidor como Diretor de Infraestrutura Física em substituição

D.O. nº29107 de 03/11/2025
PORTARIA N° 459/2025/DPG - TERMO DE CESSÃO DE USO

PORTARIA Nº 1820/SSDPG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Diretor de Infraestrutura Física em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022461-8.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO como Diretor de Infraestrutura Física em substituição, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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