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D.O. nº29108 de 04/11/2025

IOMAT - NOVEMBRO 03-11-2025- RIO BRANCO - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL -

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, CNPJ 15.023.997/0001-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI) referente à Conservação De Pavimento (Micro) E Sinalização Viária De Diversas Ruas localizadas no Município de Rio Branco-MT.