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D.O. nº29106 de 31/10/2025
EXTRATO 30-10-2025
D.O. nº29108 de 04/11/2025

03.11.2025

D.O. nº29110 de 06/11/2025
RET. DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2218-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2233-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/008655.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, inscrita no CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: “Realização de 3 (três) edições da Copa Campo Verde nas modalidades de futsal, voleibol e futebol de campo, nas categorias de base, adulto e máster, em Campo Verde e cursos técnicos de judô, com foco em Ne-Waza, Transição de Tate-Waza, Kumikata e Tate-Waza, por meio do SHOTYUGUEIKO - Treinamento de Verão”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25010100 - VALOR: R$116.114,75 (cento e dezesseis mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000977-3 (Data do Empenho 31/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: valor total R$117.168,11 (cento e dezessete mil, cento e sessenta e oito reais e onze centavos), sendo R$116.114,75 (cento e dezesseis mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$1.053,36 (um mil, cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Ronie Wladison Martins - Matrícula: 291276.

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 01/11/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito de Campo Verde.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2622-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09534.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E TURÍSTICA DE MATO GROSSO inscrita no CNPJ sob nº 09.364.733/0001-80.

OBJETO: “O presente projeto tem como objetivo a realização da tradicional Festa de São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida, na comunidade Rio dos Médicos - evento que há 21 anos celebra a história, a cultura e a convivência comunitária local. A festividade teve início por iniciativa do Professor Egídio Ezidorio, que reuniu moradores e colaboradores em torno da valorização das tradições da comunidade, consolidando um evento de partilha, união e fortalecimento dos laços sociais”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$224.995,00(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001313-0 (Data do Empenho 25/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 123 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$224.995,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais).

FISCAL: Sueli Aparecida da Silva Lima - Matrícula 355356.

VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 10/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Sandro de Martino - Presidente Associação Sócio Cultural e Turística de Mato Grosso.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1205-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06035.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH - CNPJ: 08.699.099/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 21/08/2026.

ASSINATURA: 30/10/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0802-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04859.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AMBIENTAL, ESPORTIVO E SOCIAL - IDEAES - CNPJ Nº: 03.076.461/0001-36.

OBJETO: “Apresentar ás crianças e jovens do Município de Poconé, matriculados preferencialmente na rede pública de ensino, a oportunidade de ter a sua integridade, seus direitos preservados e garantidos através da prática esportiva, do reforço pedagógico e da assistência social necessárias, em cada situação apresentada.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 432.880,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000696-0 (Data do Empenho 25/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 110/2025 do Deputado Estadual Paulo Araújo.

VALOR TOTAL: R$ 432.880,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).

FISCAL: Eliete Gomes Da Cunha Taques - Matrícula: 355649

VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 10/05/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Patrícia de Oliveira Peres - Presidente do IDEAES - Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2296-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08664.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO SOCIAL MATO-GROSSENSE, inscrito no CNPJ sob nº 06.045.164/0001-11.

OBJETO: “ORGANIZAR E REALIZAR O EVENTO ESPORTIVO COPA ARAGUAIA DE FUTEBOL.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000733-9 (Data do Empenho 29/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 61 do Deputado Estadual Diego Guimarães.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

FISCAL: Rubia Mara Silva Araújo - matrícula: 356052.

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 15/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Camila Piacenti Boabaid - Presidente do Instituto Social Mato-grossense.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3238-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10887.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO VALE DO RIO CUIABÁ, inscrita no CNPJ sob nº       31.174.025/0001-35.

OBJETO: “Apoio financeiro destinado a custear a participação de 19 representantes do Estado de Mato Grosso - sendo 14 atletas e 5 técnicos - nos eventos internacionais World Championship Adults and Para-Jiu-Jitsu (JJIF - Bangkok/Tailândia, 01 a 11 de novembro de 2025) e World Pro Para-Jiu-Jitsu (UAEJJF - Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, 10 a 14 de novembro de 2025).”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 449.999,65 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove mil reais e sessenta e cinco centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000975-7 (Data do Empenho 31/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 449.999,65 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove mil reais e sessenta e cinco centavos)

FISCAL: Jose Renato Cursino Dos Santos - matrícula: 85706.

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 29/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Luzia Marta Pereira Presidente do Instituto Vale do Rio Cuiabá.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0582-2025/FUNDED, ref. ao

Processo: SECEL-PRO-2025/06048 - Publicado no diário Oficial no dia 3 de novembro de 2025, nº 29.107 pg. 29.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 30/04/2026.

Leia-se:

VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/04/2026.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3035-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/10424- Publicado no diário Oficial no dia 29 de outubro de 2025, nº 29.104 pg. 31.

Onde se lê:

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o SINDICATO RURAL DE POXOREO - CNPJ nº 00.880.676/0001-17.

Leia-se:

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o SINDICATO RURAL DE POXOREO - CNPJ nº 00.880.676/0001-17.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2265-2025/FUNDED, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09794.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: “Realização do evento esportivo denominado Copa Campo Verde de Kart em Campo Verde/MT.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 150000000 - VALOR: R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais) - EMPENHO: 3601.0001.25.000886-6 (Data do Empenho (09/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº188 do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$: 102.089,28 (cento e dois mil, oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) sendo valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar nº188 do Deputado Estadual Carlos Avallone e R$ 2.089,28 (dois mil, oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Monica Aparecida Magalhaes Fanaia Torres - Matricula n° 356002.

VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Campo Verde.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2265-2025/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09794 - Publicado no diário Oficial no dia 03 de novembro de 2025, nº 29.107 pg. 29.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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