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PORTARIA Nº 1845/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público NICOLAS ANDRES VICO SIERRA, matrícula 100983, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 018395 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 12/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018398.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO, matrícula 100348, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/01/2026 a 22/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018401 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018402.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018411.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 018415.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/02/2026 a 27/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018422 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES.

Art. 8° REVOGAR o artigo 9º da Portaria nº 1824/SSDPG de 31 de outubro de 2025, referente a concessão de férias compensatórias do Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, publicada no D.O.E nº 29.107, no dia 03 de novembro de 2025.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, matrícula 101005196, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018393.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR, matrícula 101050, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2025 a 19/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018404.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ANNA PAULA PELIZER, matrícula 100897, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018419.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ANNY GRAZIELE PEDROSO SOARES SANTOS, matrícula 101005029, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 19/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018425.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018427.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018432.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 100916, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/11/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018434.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público JOSE TAVARES DE ARAUJO, matrícula 101005212, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018437.

Art. 17. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública DANIELE FERNANDA FOCHESATTO, matrícula 101003955, que seriam usufruídas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025- 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 18/11/2025 a 02/11/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000022956-3.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000022643-2 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/02/2026 a 11/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000022643-2 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública KETHLYN ROBERTA ZANTEDESCHI GOULART, matrícula 101006752, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000023091-0.

Art. 21. ALTERAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública BRUNA ELIZA FRIGERI, matrícula 101005782, que seria usufruída no dia 08/11/2025, referente ao plantão integrado para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2025.0.000023130-4.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso