Aguarde por favor...
D.O. nº29109 de 05/11/2025
PORTARIA Nº 1841.SSDPG 04.11.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Porto dos Gaúchos
D.O. nº29109 de 05/11/2025

EXTRATO PORTARIA 539-2025 - CONTRATO 183-2025 - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA

D.O. nº29109 de 05/11/2025
PORTARIA Nº 1842.SSDPG 04.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Sinop

PORTARIA N.º 539/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014747-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 183/2025/DPEMT, celebrado com a empresa SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA, o contrato tem por objeto a prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Danilo Gonçalves Belo

100816.1

Fiscal Substituto

Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza

100917.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 04 de novembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital