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D.O. nº29108 de 04/11/2025
PORTARIA 373 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29109 de 05/11/2025

PORTARIA 377 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA 378 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 377/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PM-PRO-2025/10722

Nº CONTRATO

231/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 055/2025/SESP

FORNECEDOR

SO LED COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA

OBJETO

Aquisição de painéis LED com controladora de vídeo, incluindo instalação completa, para atender demandas da Polícia Militar de Mato Grosso

VALOR

R$ 242.390,00

EFEITO

04/11/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

100850

SARA CRISTINA DA SILVA BORGES

FISCAL TITULAR

90728

VANDO BATISTA DO NASCIMENTO

FISCAL SUBSTITUTO

72316

JOÃO COSTA MOURA FILHO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

DIOGO TARTARINI HERRERO

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica em Substituição Legal

(assinado eletronicamente)

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