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D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA Nº 1868.SSDPG 05.11.2025 - Altera portaria referente a designação em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande
D.O. nº29110 de 06/11/2025

PORTARIA Nº 1870.SSDPG 05.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense

D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA Nº 1871.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral em Substituição

PORTARIA Nº 1870/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026)

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000023286-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/12/2025 a 29/12/2025

Dr.(a): Luciana Cendron Decesaro

Assessor(a) de Defensor (a): Ariela Talita dos Santos

31/12/2025 a 1º/1/2026

Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno

Assessor(a) de Defensor (a): Emília Maria Bertini Bueno

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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