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D.O. nº29110 de 06/11/2025
MINUTA DE CONTRATO 004
D.O. nº29110 de 06/11/2025

11 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Direito Penal e Processual Penal - Jonatas Peixoto Lopes - M

D.O. nº29111 de 07/11/2025
MINUTA DE CONTRATO 005

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 011/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO Prestação de serviço de docência ao Curso 33º CFSD, na disciplina de Direito Penal e Direito Processual Penal ao 2 º Pelotão, com a carga horária 60 horas/aula. do Senhor Jônatas Peixoto Lopes, portador(a) do RG nº 13****** SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob n° 00*.***.***-** PIS/PASEP n° 12**********, realizado pela instituição de ensino ESFAP, com vigência de 12 meses

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT,  HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR R$ 152,09 (cento e cinquenta e dois reais e nove centavos),  por hora-aula, totalizando R$ 9.125,40 (nove mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), equivalente hora/aula de 60h (sessenta horas/aula);

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Jônatas Peixoto Lopes

Contratado

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