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D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA N° 464/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
D.O. nº29110 de 06/11/2025

PORTARIA Nº 1861.SSDPG 05.11.2025 - Férias

D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA Nº 1862.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Iniciais da Capital

PORTARIA Nº 1861/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 26/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018414.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/12/2025 a 11/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018445.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018446.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018447.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública THAYANA SERRA DA CRUZ VENDAS SOUBHIA, matrícula 101005670, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018406.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 19/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018407.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018409.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018410.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública RAQUEL ALVES FERNANDES DA SILVA, matrícula 101007090, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 25/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018412.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública MIKELE CUELLAR SANTA RITA, matrícula 101087, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018428.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ ALVES PEREIRA, matrícula 101006472, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018433.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ALINE FERNANDES LIMA, matrícula 100249, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/11/2025 a 28/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018441.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública TAYANA CAROLINA VIEIRA KREISCHER, matrícula 101005423, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018456.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública TAYANA CAROLINA VIEIRA KREISCHER, matrícula 101005423, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 10/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018457.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO, matrícula 100572, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000023013-8 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FÁBIO BARBOSA, perante a 3ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000022936-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública RAQUEL AMELIA BALSAN, matrícula 101006002, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000023195-9.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000023193-2 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Iniciais.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 31/12/2025 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000023168-1 e DESIGNAR em acúmulo de funções, no período de 07/01/2026 a 19/01/2026, a Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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