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D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA Nº 1861.SSDPG 05.11.2025 - Férias
D.O. nº29110 de 06/11/2025

PORTARIA Nº 1862.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Iniciais da Capital

D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA N° 465/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024

PORTARIA Nº 1862/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Iniciais da Capital.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022833-8.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo de Iniciais da Capital, no período de 03/11/2025 a 12/11/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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