Aguarde por favor...
D.O. nº29110 de 06/11/2025
58.758.114 RINALDO DA CRUZ OLIVEIRA
D.O. nº29110 de 06/11/2025

05-11-2025

D.O. nº29111 de 07/11/2025
06-11-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2642-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09586.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Associação Aqui é Mato - CNPJ nº 44.504.734/0001-83.

OBJETO: “Realização de um circuito de apresentações artísticas e realização de atividades de formação para profissionais da cadeia produtiva da música.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001334-3 (Data do Empenho 26/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 126 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: LACERDA JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR - Matrícula: 353065.

VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 19/02/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lidiane Freitas de Barros - Presidente da Associação Aqui é Mato.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2585-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09423.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e AMC ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “COLETANÊA CABEÇA DE PACU - EDIÇÃO ESPECIAL, TEM COMO OBJETIVO EXALTAR A CULTURA DE MATO GROSSO, TRAZENDO A GUITARRA DE COCHO COMO SEU PRINCIPAL DESTAQUE.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001387-4 (Data do Empenho 09/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 132 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Bruna Melo de Lopes- Matrícula: 347211.

VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC Associação Mato Grossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1085-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05461

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - CNPJ nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: “CIRCUITO REGIONAL DE ESPORTE E INTEGRAÇÃO - MIRASSOL D’OESTE 2025”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 25010100 - VALOR: R$ 529.154,61 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000978-1 (Data do Empenho 31/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 589.254,61 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 529.154,61 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 60.100,00 (sessenta mil, cem reais) oriundo de contrapartida do município.

FISCAL: Jose Renato Cursino Dos Santos - Matrícula: 85706

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 02/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Hector Alvares Bezerra - Prefeito de Missassol D’Oeste.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2555-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09304 - Publicado no diário Oficial no dia 05 de novembro de 2025, nº 29.109 pg. 46.

Onde se lê:

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 133 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 142.04,00 (cento e quarenta e dois mil e quarenta e três reais).

Leia-se:

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 133 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 142.042,96 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2478-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09368.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD     - CNPJ nº 11.240.353/0001-85.

OBJETO: “A realização do projeto cultural Natal Iluminado de Nossa Senhora do Livramento - MT, com o objetivo de contar a história do natal através de elementos como, cenografias, adereços, iluminações, mobiliários, entre outros, construindo um ambiente festivo e acolhedor que proporcione valor emocional e simbólico a população sobre o espirito natalino”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001510-9 (Data do Empenho 24/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar N° 117 do Deputado Estadual Maxi Russi.

VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 05/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e DEYVID ALBUQUERQUE SEMPIO - Presidente da ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital