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D.O. nº29109 de 05/11/2025
0785 - EXERCICIO 2025 - ITAUBA 04.11.2025
D.O. nº29110 de 06/11/2025

0786 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-112.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR 03.11.2025 - SES-CIN-2025171998

D.O. nº29110 de 06/11/2025
0787 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 244.2022 -LEI 8.666-PUBLICAR 03.11.2025 - SES-PRO-2025-81749

PORTARIA Nº 0786/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 112/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/10/2025 A 09/06/2026

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP (HOSPITAL

SANTO ANTÔNIO)

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Mariângela Malaquias de Paula -

Matrícula: 215106

Para: Regina Bueno Marques - Matrícula: 86148

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Regina Bueno Marques - Matrícula: 86148

Para: Rui Jose Costa Fernandes Roussenq - Matrícula: 344948/1

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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