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D.O. nº29110 de 06/11/2025
RET. DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2218-2025
D.O. nº29110 de 06/11/2025

58.758.114 RINALDO DA CRUZ OLIVEIRA

D.O. nº29110 de 06/11/2025
05-11-2025

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025/SECEL-MT - MT PRESERVAR - 2ª EDIÇÃO

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06218

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E 58.758.114 RINALDO DA CRUZ OLIVEIRA - CNPJ Nº 58.758.114/0001-85;

OBJETO: “PROJETO RETROFIT DO CASARÃO PANTANEIRO - RESTAURANTE DINÂMICO: SABORES, MEMÓRIAS E PATRIMÔNIO”;

ÓRGÃO

PROGRAMA

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

523

1.500.0196

3.3.90.00.000

R$ 300.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública nº 003/2025/SECEL/MT - MT PRESERVAR - 2ª EDIÇÃO;

EMPENHO: 23101.0001.25.001538-9 (29/10/2025);

VALOR TOTAL: R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS);

FISCAL: Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital - Portaria nº 239/2025/SECEL;

DATA DE ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E RINALDO DA CRUZ OLIVEIRA, PROPONENTE.

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