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D.O. nº29110 de 06/11/2025
ATO N° 416/2025 - Nomear RAFAELA ALVES DA SILVA no cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº29110 de 06/11/2025

PORTARIA Nº 1855.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo unificado de Poxoréu e Dom Aquino

D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA Nº 1856.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidor em viagem institucional

PORTARIA Nº 1855/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenadora em Substituição do Núcleo unificado de Poxoréu e Dom Aquino.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022827-3.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo unificado de Poxoréu e Dom Aquino, nos dias 29/10/2025 a 07/11/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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