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D.O. nº29111 de 07/11/2025
041 - Cel PM Noelson Carlos Silva Dias - Direito Penal Militar e Processual Penal Militar- O.S
D.O. nº29111 de 07/11/2025

043 - 1° Ten Anderson Przybyszewski Silva - Legislação Penal Extravagante- O.S

D.O. nº29111 de 07/11/2025
045 - 2° Sgt PM Renato Salgado da Cunha - Legislação Penal Extravagante- O.S

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO N° 043/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de atividade de magistério pelo servidor, Anderson Przybyszewski Silva - 1° Ten PM, portador do RGPMMT nº 879.849, inscrito (a) no CPF sob n°697.703.521-87, matrícula 72156, residente e domiciliado(a) no endereço: Rua Pimenta Bueno, n° 901, Dom Aquino, município de Cuiabá, CEP: 78015-190, selecionado após processo de credenciamento do edital de chamamento para credenciamento de professores, monitores e orientadores acadêmicos para a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso n.° xx/esfap/deip/pmmt/2022, para ministrar aula na disciplina de Legislação Penal Extravagante, aos alunos do 33° CFSD, realizado pela instituição de ensino ESFAP.

1.   REFERÊNCIA:

- Processo de autorização de despesa SIGADOC PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- DOTAÇÃO (P/A/OE): 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT HORA AULA 33° Curso de Formação de Soldados, 19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: R$  152,09 (cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), por hora-aula, totalizando R$ 13.688,10 (treze mil e seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos), equivalente hora/aula de 90h (noventa horas/aula);

Data da Assinatura da Ordem de Serviço: Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 06 de março de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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