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D.O. nº29111 de 07/11/2025
EXTRATO TCAC 049.2025 - 06.11
D.O. nº29111 de 07/11/2025

EXTR TC RECISÃO

D.O. nº29113 de 11/11/2025
EXTRATO TCAC 042.2025 - 10.11

EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0137-2024

PROCESSO:SEPLAG-PRO-2025/20707

DAESPÉCIE: Termo de Rescisão que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de outro lado o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente instrumento de rescisão do Termo de Cooperação tem por objeto o encerramento do rateio da despesa de consumo de energia elétrica de forma proporcional, do prédio compartilhado pelo INDEA/MT, SEPLAG/MT e PROCON/MT, situado à Rua Engenheiro Edgar Prado Azze, nº 277, Centro Político Administrativo em virtude do retorno da equipe da SEPLAG para o edifício sede em 22 de agosto de 2025.

DATADAASSINATURA: 20/10/2025

SIGNATÁRIO: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos (Secretário de Estado de Planejamento e Gestão) / Emanuele Gonçalina de Almeida (Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA).

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