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D.O. nº29111 de 07/11/2025
PORTARIA Nº 1873.SSDPG 06.11.2025 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1861.SDPG referente a férias
D.O. nº29111 de 07/11/2025

EXTRATO DO CONT Nº 185-2025 - LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

D.O. nº29111 de 07/11/2025
EXTRATO PORTARIA 543-2025 - CONTRATO 185-2025 - LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000010000-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Objeto: Aquisição de 01 (um) televisor de grandes dimensões, com no mínimo 98 polegadas e resolução Ultra HD (4Kou superior), a fim de atender as necessidades do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Data da assinatura: 06/11/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura, período no qual deverá ocorrer a entrega definitiva do equipamento de todas as obrigações contratuais assumidas pela empresa contratada, inclusive eventuais substituições por vícios ou defeitos, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato do Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150100 00.04.1

Elemento de Despesa: 52

Valor: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais).

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000010000-5, Parecer Jurídico 484/2025/AJU, decorrente da Dispensa de Licitação nº 015/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Peimeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Emp.: DIOGO DREHMER RESENDE.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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