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D.O. nº29112 de 10/11/2025
PORTARIA Nº 061 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS
D.O. nº29112 de 10/11/2025

PORTARIA Nº 341 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - FERNANDO H.M.S - OUTUBRO 2025

D.O. nº29112 de 10/11/2025
PORTARIA 111-2025 - SEJUS-PRO-202525409

PORTARIA Nº 341/2025/COR/SEJUS

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024;

Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024;

Considerando o Processo nº SEJUS-PRO-2025/19008.

RESOLVE:

Art. 1º Complementar a Portaria Nº 337/2025/COR/SEJUS, para incluir na relação de servidores aptos a gratificação prevista no artigo 15 da LC nº 550/2014, c/c artigo 4º da LC nº 799/2024, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2025, o servidor abaixo indicado:

Nome: Fernando Henrique Machado da Silva

Matrícula: 250416

Função: Defensor Dativo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2025.

Thiago Garcia Damasceno

Corregedor-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso

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