Aguarde por favor...
D.O. nº29108 de 04/11/2025
ATO Nº 770-2025-CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- Autorização
D.O. nº29112 de 10/11/2025

ATO Nº 798 ao 809-2025- CEE-MT

D.O. nº29112 de 10/11/2025
ATO Nº 810 ao 837-2025-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 798/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PADRE FIRMO PINTO DUARTE FILHO, localizada na Avenida Rio Branco, Nº 121, Bairro Distrito Industrial, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2025/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 196/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI - Unidade Operacional Cuiabá-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística -  Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 31/03/2022 a 30/03/2027.  A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 799/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JÚLIO STRUBING MULLER, localizada na Rua Ary Paes de Barros, S/N, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1970/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 194/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI, Unidade Operacional Várzea Grande-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica -  Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 31/03/2022 a 31/12/2026.

ATO 800/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LA SALLE, localizada na Rua 13 de Maio, Nº 1699, Bairro La Salle,Município de Rondonópolis -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2052/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 191/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI - Unidade Operacional Rondonópolis-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica -  Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 801/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA LEITE MARCOSKI, localizada na Rua Ten. Souza Marques S/N., Bairro Jardim Marajoara I, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1763/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 190/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI - Unidade Operacional Várzea Grande-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica -  Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 06/02/2023 a 31/12/2026.

ATO 802/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ELMAZ GATTAS MONTEIRO, localizada Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro Ipase, no Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1332/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 192/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI - Unidade Operacional Várzea Grande-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Automação Industria -  Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 31/03/2022  a 31/12/2024.

ATO 803/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PASCOAL MOREIRA CABRAL, localizada na Rua Principal, S/N., Bairro Jardim Universitário, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 761/2025/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 193/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI - Unidade Operacional Cuiabá-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas -  Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025.

ATO 804/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO, localizada na Avenida Mato Grosso, Nº 2191E, Bairro Rio Verde, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1959/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 181/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI - Unidade Operacional Lucas do Rio Verde-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletromecânica  - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 23/01/2023 a 31/12/2026.

ATO 805 /2025-CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MARIO SPINELLI, localizada na Avenida Blumenau, Nº 1831, Bairro Morada do Sol, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1273/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 187/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI - Unidade Operacional de Sorriso-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 31/03/2022 a 30/13/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 806/2025-CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO DJALMA CARNEIRO DA ROCHA, localizada na Av. Júlio Campos, S/N, Distrito de Nova Alvorada, Município de Comodoro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2041/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 183/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, resolve INDEFERIR o pedido de Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais.

ATO 807/2025-CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JÚLIO STRUBING MULLER, localizada na Rua Ary Paes de Barreto, S/N, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1971/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 185/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, resolve INDEFERIR o pedido de Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -Unidade Operacional Várzea Grande-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Automação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.

ATO 808/2025-CEE/MT

INTERESSADO: CETEPS - CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Faculdade CETEPS - Rede CETEPS LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 857/2025/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 184/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância/EaD, a ser ofertado no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Padre Luís Maria Guisone, Nº 13, Centro-Sul, Município de Várzea Grande/MT, pelo período de 21/10/2025 a 23/06/2027. A Instituição de Ensino deverá cumprir 50% da carga horária presencial, conforme preconiza o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e o Estágio Supervisionado deverá ocorrer 100% presencial.

ATO 809/2025-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO DIRETRIZ, localizado na Rua Miguel Leite, Nº 1.420, Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Colégio Alffa Prime VG Ltda, com CNPJ: 57.991.257/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2085/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 195/2025, aprovado em 04 de novembro de 2025, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, na Modalidade Educação a Distância/EaD.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 06 de novembro de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Presidente da CEPS/CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital