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D.O. nº29112 de 10/11/2025
Portaria-CGE Nº 0117-2025 - Gratificação de Outubro de 2025
D.O. nº29112 de 10/11/2025

Portaria-CGE Nº 0118-2025 -Retificação da Portaria nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -2025docx

D.O. nº29113 de 11/11/2025
Portaria-CGE Nº 0119-2025-Substituir membro Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-CGE

PORTARIA N° 0118/2025/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei Nº 10.052, de 15 de Janeiro de 2014 e alterações: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019 e nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022, regulamentada pela IN nº 15/2022 alterada pela IN n. 19/2022/SEPLAG.

RESOLVE:

Art.1º Retificar a Portaria nº 0114/2025/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso na data de 07/11/2025, sob nº. 29.111.

Onde se Lê:

Profissionais da Área Instrumental

Matrícula

Nome

Ciclo avaliativo

Pontuação

251035

Elayne Cristina de Almeida Caparrossi

04/11/2024 a 03/11/2025

98.06

Leia-se:

Profissionais da Área Instrumental

Matrícula

Nome

Ciclo avaliativo

Pontuação

251035

Elayne Cristina de Almeida Caparossi

04/11/2024 a 03/11/2025

98.06

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE .

Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2025.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

(Original assinado)

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