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D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA D.O.
D.O. nº29112 de 10/11/2025

EXTRATTO TERMO PRO305

D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE 06-11

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 05/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE APOIO A ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N ° SECEL-PRO-2024/00305

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTISTICA PRIMAVERENSE- CNPJ Nº:  44.265.274/0001-88

OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 3 MESES DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 04/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024

VIGÊNCIA:  27/11/2025 até 25/02/2026

ASSINAM:  DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES MEI, proponente

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