Aguarde por favor...

Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preço nº 006/2025-Nova Lacerda e Conquista d’Oeste-MT SEDUC-PRO-2025/163000 A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda-MT e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2025 municípios de Nova Lacerda e Conquista d’Oeste/MT, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual dos Municípios de Nova Lacerda e Conquista d’Oeste /MT, urbana e rural,  para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispõe normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara de Negócios da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame Local da Audiência Pública: CDCE E.E. Hermes José da Silva, situada na Rua Dioguinho, S/Nº bairro São José município de Nova Lacerda/MT. cep 78243-000, fone: (65) 3259-4093. iniciando-se às 09h00min do dia 27/11/2025 Aquisição do edital: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Pontes e Lacerda. Telefone: (65)3266-4513 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Pontes e Lacerda http://dreponteselacerda.com.br podendo ser solicitado pelo E-mail pla.coadm@edu.mt.br Pregoeira Oficial: Juciane Vareiro Ales Pontes e Lacerda/MT/2025.