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D.O. nº28168 de 20/01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2022

D.O. nº28168 de 20/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2022

Ponte Branca - MT, 10 de Janeiro de 2022.

Ao

Sr. Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal

Ponte Branca - MT

Assunto: Obra de manutenção de Ponte de Madeira sobre o Rio Araguaia localizado no município de Ponte Branca/MT. A ponte tem como característica: largura de 4,50 M, comprimento de 120,00m, ficando está com área total de 540,00 m². Essa obra é de recuperação e será executada no local, pela empresa vencedora da licitação.

Prezado Prefeito,

Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência autorização para abertura de processo licitatório a fim de contratar uma empresa para reforma da ponte sobre o Rio Araguaia destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras do Município de Ponte Branca - MT.

Atenciosamente,

Clayton Parreira da Silva

Secretário Municipal de Obras

GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZAÇÃO PARA COTAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

Tendo em vista à solicitação da Secretaria Municipal de Viação e Obras, em conformidade com o artigo 38 da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade de contratação de empresa para reforma da ponte sobre o Rio Araguaia, fica autorizado o Departamento de Engenharia do Município a realização e formalização de termo de referência para abertura posterior de Processo Licitatório, de acordo com a solicitação.

Após, encaminhem-me para análise e aprovação.

Ponte Branca- MT, 10 de Janeiro de 2022.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal

Ponte Branca - MT, 11 de Janeiro de 2022.

.

Ao

Sr. Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal

Ponte Branca - MT

Assunto: Obra de manutenção de Ponte de Madeira sobre o Rio Araguaia localizado no município de Ponte Branca/MT. A ponte tem como característica: largura de 4,50 M, comprimento de 120,00m, ficando está com área total de 540,00 m². Essa obra é de recuperação e será executada no local, pela empresa vencedora da licitação.

Prezado Prefeito,

Venho através do presente, encaminhar o Termo de Referência solicitado, para análise de Vossa Excelência e aprovação, para posterior prosseguimento de abertura de Processo Licitatório.

Atenciosamente,

Thaynã Diniz Silva

Engenheira Civil

GABINETE DO PREFEITO

ORDEM DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Tendo em vista à solicitação da servidora, em conformidade com o artigo 38 da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade de Contratação de empresa para reforma da ponte sobre o Rio Araguaia para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Viação e Obras de Ponte Branca - MT, nos moldes dos serviços descritos no termo de referência, determino a Presidente, para com as cautelas e observância da Lei, dar início a processo licitatório, para a escolha da proposta mais vantajosa e que melhor atenda aos interesses da Prefeitura Municipal.

Ponte Branca- MT, 12 de janeiro de 2022.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal

AUTUAÇÃO

Aos 12 (Doze) dias do mês de Janeiro de 2022, nesta Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, subscrevi o Processo de Licitação autuado sob o nº 01/2022, modalidade TOMADA DE PREÇO nº 01/2022, do tipo Menor Preço Global, sendo objeto da licitação: Obra de manutenção de Ponte de Madeira sobre o Rio Araguaia localizado no município de Ponte Branca/MT. A ponte tem como característica: largura de 4,50 M, comprimento de 120,00m, ficando está com área total de 540,00 m². Essa obra é de recuperação e será executada no local, pela empresa vencedora da licitação.

conforme especificações do Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste processo.

Glimara Nogueira Gonçalves

Presidente

Ponte Branca - MT, 12 de Janeiro de 2022.

De: Pregoeiro e Equipe de Apoio

Referente: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 - Obra de manutenção de ponte de madeira sobre o rio araguaia localizado no município de ponte branca/mt. A ponte tem como característica: largura de 4,50 m, comprimento de 120,00m, ficando está com área total de 540,00 m². essa obra é de recuperação e será executada no local, pela empresa vencedora da licitação. para suprir as necessidades da secretária municipal de viação e obras do município de ponte branca-mt.

Sra. Contadora,

Nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93, solicitamos de V. Sa. Parecer Contábil, referente à disponibilidade de dotação orçamentária para a realização deste certame.

Atenciosamente,

Glimara Nogueira da Silva

Presidente

Andrielli do Carmo Moreira                                      Terezinha de Jesus Nogueira

Equipe de Apoio                                                           Equipe de Apoio

PARECER CONTABIL

Em atenção à autorização do Prefeito da Prefeitura Municipal e solicitação da Comissão Permanente de Licitação devidamente fundamentado no Artigo 38 e 55, V da Lei 8.666/93 em que solicita a existência de dotação orçamentária para empenhar a despesa, e assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do objeto especifico abaixo:

OBJETO: TOMADA DE PREÇO OBRA DE MANUTENÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO ARAGUAIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT. A PONTE TEM COMO CARACTERÍSTICA: LARGURA DE 4,50 M, COMPRIMENTO DE 120,00M, FICANDO ESTÁ COM ÁREA TOTAL DE 540,00 M². ESSA OBRA É DE RECUPERAÇÃO E SERÁ EXECUTADA NO LOCAL, PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT.

PARECER:

Existe saldo disponível de dotação orçamentária, especificadas a seguir:

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

02  PODER EXECUTIVO

0212     SECRETARIA MUN DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA

021201 SECRETARIA MUN DE  CULTURA

04  Administração

04131   Comunicação Social

04  131 6060     GESTÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

04  131 6060     2097     0000    MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

588 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

02  PODER EXECUTIVO

0212     SECRETARIA MUN DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA

021201 SECRETARIA MUN DE  CULTURA

04  Administração

04131   Comunicação Social

04  131 6060     GESTÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

04  131 6060     2097     0000    MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

589 3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ponte Branca - MT, 12 de Janeiro de 2022.

Gisele di Angelis Feitosa da Silva

CRC-MT 010821/O-0

Contadora

Ponte Branca - MT, 12 de Janeiro de 2022.

Da: Comissão Permanente de Licitação

Referente: Tomada de Preço nº 01/2022 - Obra de manutenção de ponte de madeira sobre o rio araguaia localizado no município de Ponte Branca/MT. A ponte tem como característica: largura de 4,50 m, comprimento de 120,00m, ficando está com área total de 540,00 m². essa obra é de recuperação e será executada no local, pela empresa vencedora da licitação. para suprir as necessidades da secretária municipal de viação e obras do município de Ponte Branca-MT.

Sr. Secretario Mun. De Finanças,

Nos termos da Lei 8.666/93, solicitamos de V. Sa. Parecer Financeiro, referente à disponibilidade de numerário para atender a dotação orçamentária abaixo discriminada:

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

02  PODER EXECUTIVO

0212     SECRETARIA MUN DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA

021201 SECRETARIA MUN DE  CULTURA

04  Administração

04131   Comunicação Social

04  131 6060     GESTÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

04  131 6060     2097     0000    MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

588 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

02  PODER EXECUTIVO

0212     SECRETARIA MUN DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA

021201 SECRETARIA MUN DE  CULTURA

04  Administração

04131   Comunicação Social

04  131 6060     GESTÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

04  131 6060     2097     0000    MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

589 3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Atenciosamente,

Glimara Nogueira da Silva

Presidente

Andrielli do Carmo Moreira                                      Terezinha de Jesus Nogueira

Equipe de Apoio                                                           Equipe de Apoio

PARECER FINANCEIRO

Tomada de Preço nº 01/2022

Ponte Branca - MT, 12 de Janeiro de 2022.

Em atenção à autorização do Prefeito Municipal de Ponte Branca e solicitação da Presidente de Licitação, e com a Lei 8.666/93, em que solicita a existência de numerário para empenhar a despesa e assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do objeto do certame.

PARECER:

Existe disponibilidade financeira nesta Tesouraria para atender a dotação orçamentária, especificada a seguir:

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

02  PODER EXECUTIVO

0212     SECRETARIA MUN DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA

021201 SECRETARIA MUN DE  CULTURA

04  Administração

04131   Comunicação Social

04  131 6060     GESTÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

04  131 6060     2097     0000    MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

588 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

02  PODER EXECUTIVO

0212     SECRETARIA MUN DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA

021201 SECRETARIA MUN DE  CULTURA

04  Administração

04131   Comunicação Social

04  131 6060     GESTÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

04  131 6060     2097     0000    MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

589 3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Atenciosamente,

ZILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA

Secretario Municipal de Finanças

SOLICITAÇÃO PARECER JURIDICO

Da: Comissão Permanente de Licitação

Para: Assessoria Jurídica.

Assunto: Tomada de Preço nº 01/2022

Prezado Assessor,

Nos termos do parágrafo único do art. 38 da lei nº 8.666/93, solicitamos de Vossa Senhoria, Parecer Jurídico, relativo à minuta de edital e contrato referentes a Tomada de Preço acima citado bem como os respectivos procedimentos internos administrativos do certame licitatório.

Ponte Branca - MT, 14 de Janeiro de 2022.

Atenciosamente,

Glimara Nogueira da Silva

Presidente

Andrielli do Carmo Moreira                                      Terezinha de Jesus Nogueira

Equipe de Apoio                                                             Equipe de Apoio

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