Aguarde por favor...

EXTRATO DO TERMO DE AÇÃO COMPENSATÓRIA N° 02-2020/SECEL, ref. ao Processo n° 170943/2018.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO INCA, INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ Nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: Ação compensatória referente ao projeto Mostra cultural da zona rural de Jangada termo de fomento 0508-2020

O presente termo de ação compensatória não prevê transferência de recursos financeiros do Estado.

VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 31/01/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vander Alberto Masson - Prefeito do Município de Tangará da Serra.