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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Presidente Jane Selma Barbosa, inscrita no CPF 487.847.881-00, Diretora Executiva da ASPOJUD, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO - ASPOJUD, CNPJ 08.645.182/0001-60,  no uso de suas atribuições e responsabilidades estatutárias conforme disposto Art. 22, 31, 35, 37, 46 e demais regramentos aplicáveis, convoca todos os ASSOCIADOS QUITES com suas obrigações estatutárias e regimentais, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA que será realizada no dia 12 DE JANEIRO DE 2026, em 1ª Convocação, às 14H00, em 2ª Convocação às 14h30, a ser realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário-MT Endereço: Anexo Administrativo - Des. Antônio de Arruda - R. C, s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-926, independentemente de quórum, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1.   Apresentação e Deliberação: Eleição da Diretoria Executiva e Comissão Fiscal da ASPOJUD, Triênio 2026/2029.

REGRAS GERAIS DESTA ASSEMBLEIA:

a)   O Associado Quites (regular) poderá exercer seu direito ao voto do início da Assembleia Geral 14H00 até as 18H00 do dia 12.01.2026.

b)   O Prazo para registro das Chapas (Data limite) será dia 13.12.2025, endereçado ao Presidente da Comissão Eleitoral com as devidas documentações comprobatória em 02 (duas) vias.

c)   É lícito aos Senhores Associados, em caso de ausência, fazer-se representar nas Assembleias por procurador(a) devidamente habilitado(a), em cumprimento ao artigo 654, §1 C.C com poderes especiais e específicos, para legalmente praticar os atos necessários e contrair obrigações, conforme previsto no Estatuto Social.

d)   A ausência dos senhores Associados não os desobriga de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados conforme previsto nas normas, ou seja, as decisões da assembleia são soberanas, sendo impostas inclusive aos não participantes com efeitos erga omnes;

e)   Salientamos que a presença de Vossa Senhoria é imprescindível para o cumprimento dos assuntos a serem abordados;

f)    Cada Associado terá direito ao voto 01 (um) voto, não sendo permitido transferir o voto/placa ou cédula para terceiros;

g)   A apreciação e votação são unicamente e exclusivamente aos assuntos das pautas discriminadas neste edital.

h)   Cada indivíduo é responsável por suas declarações, inclusive as que possam representar ofensas ou inverdades ou estarem em desacordo com qualquer legislação vigente.

Recomendamos prudência e parcimônia!!

Cuiabá, MT, 10 de Novembro de 2025.

Jane Selma Barbosa

CPF 487.847.881-00

Diretora Executiva da Aspojud