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D.O. nº29114 de 12/11/2025
10-11-2025
D.O. nº29114 de 12/11/2025

11-11-2025

D.O. nº29115 de 13/11/2025
EDEN COSTA BARBOZA E TAIAMA ARQUEOLOGIA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2615-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09618.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, inscrito no CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

OBJETO: “Realização da 1ª Feira Gastronômica e Cultural Pantaneira de Barão de Melgaço, promovendo o acesso à cultura, a valorização da gastronomia local e o incentivo às tradições regionais, com apresentações gratuitas de shows musicais de artistas regionais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 293.348,64 (duzentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001640-7 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 328.059,50 (trezentos e vinte e oito mil e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), sendo de R$ 293.348,64 (duzentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) repasse desta Secretaria, através de recurso próprio e o valor de R$ 34.730,86 (trinta e quatro mil e setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) através de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira - Matricula: 354789.

VIGÊNCIA: 07/11/2025 à 23/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Margareth Gonçalves da Silva - Prefeita Municipal de Barão de Melgaço.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2551-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09382.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD - CNPJ nº 11.240.353/0001-85.

OBJETO: “O projeto cultural Natal dos Sonhos de Araputanga - MT, se enquadra na categoria de intervenções urbanas festivas, com o objetivo principal de recriar a história natalina através de decorarão e transformando espaços públicos da cidade com elementos natalinos, o projeto busca celebrar uma das mais tradicionais festas culturais do mundo, resgatando e valorizando os símbolos e costumes da data”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 799.999,50 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001551-6 (Data do Empenho 31/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 117 do Deputado Estadual Maxi Russi.

VALOR TOTAL: R$ 799.999,50 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

FISCAL: Thomas Jefferson Da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458.

VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 05/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Deyvid Albuquerque Sempio - Presidente da Associação Matogrossense do Desporto Agropecuario, Educativo, Cultural e Turismo - Amad.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2648-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09797.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INCAMTEC - INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, MEIO-AMBIENTE, TURISMO ESPORTES E CIDADANIA inscrita no CNPJ sob nº 57.396.325/0001-52.

OBJETO: “Promover aulas gratuitas de dança em praças públicas de Cuiabá e Várzea Grande, valorizando os ritmos regionais (Siriri, Lambadão e Rasqueado) e populares (Forró e Samba de Gafieira), como forma de inclusão social, democratização da cultura e ocupação saudável dos espaços urbanos”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001379-3 (Data do Empenho 08/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 34 do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais).

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula 117242.

VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Jane Santos de França - Presidente Do INCAMTEC - Instituto de Cultura, Artes, Meio-Ambiente, Turismo Esportes e Cidadania.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2885-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09972

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Tênis - CNPJ sob nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “Realização da Master Finals 2025 - Circuito Mato-grossense de Tênis”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001025-9 (Data do Empenho 10/11/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 400.034,00 (quatrocentos mil e trinta e quatro reais) sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de recurso próprio desta Secretaria e o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) de contrapartida do proponente.

FISCAL: Pedro Caetano Soares de Lamar - Matrícula: 348032

VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e José Jurandir de Lima Junior - Federação Matogrossense de Tênis - FMTT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2331-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08771

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Ibitiraty - CNPJ nº 09.370.947/0001-69.

OBJETO: “Realização do projeto Gravação DVD “Raízes de Mato Grosso” que tem como objetivo a gravação de um DVD musical em Cuiabá/MT, reunindo artistas regionais em apresentações inéditas, promovendo a valorização da música mato-grossense e sua difusão cultural por meio do registro audiovisual profissional.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 19.443,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e três reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001662-8 (Data do Empenho 10/11/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 90.557,00 (noventa mil e quinhentos e cinquenta e sete reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001544-3 (Data do Empenho 30/10/2025)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001663-6 (Data do Empenho 10/11/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 110 e 113/2025 do Deputado Estadual Paulo Araújo e nº 133 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

FISCAL: THOMAS JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO - Matrícula 321458

VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 08/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Celina Thereza Bernardes - Presidente do Instituto Ibitiraty.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2690-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09742.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Nacional Avança Brasil - CNPJ sob nº 22.391.104/0001-07.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIÕES DE REIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 2026.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001535-4 (Data do Empenho 29/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 138 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: WALDERSON RAMOS TEIXEIRA - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Felipe Cesar Almeida de Oliveira - Presidente Do Instituto Nacional Avança Brasil.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0332-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09723.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UIRAPURU - CNPJ nº. 20.606.062/0001-59

OBJETO: “Realização da Escola de Futebol Uirapuru - Região Sul”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000882-3 (Data do Empenho 08/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 142 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Rubia Mara Silva Araújo - Matrícula: 356052.

VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 10/09/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Waldisnei da Cunha Amorim - Presidente da Associação Desportiva Uirapuru.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0478-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09725.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UIRAPURU - CNPJ sob nº 20.606.062/0001-59.

OBJETO: “Realização da Escola de Futebol Uirapuru - Região Leste.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000881-5 (Data do Empenho 08/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 142 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Alexandre Viegas De Matos - Matrícula- 353051.

VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/09/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e WALDISNEI DA CUNHA AMORIM - PRESIDENTE DO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UIRAPURU.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1889-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09917.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA, inscrita no CNPJ sob nº 49.742.652/0001-90.

OBJETO: “O presente projeto tem como objeto a implementação e manutenção da Escola de Futebol do ECAF, que visa atender de forma gratuita aproximadamente 150 adolescentes com idades entre 12 e 17 anos, oferecendo treinamentos esportivos regulares de segunda a sexta-feira, com duração de duas horas diárias. O projeto tem como finalidade promover a inclusão social, o desenvolvimento físico, emocional e social dos participantes por meio da prática esportiva orientada, contribuindo para a formação cidadã, a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de situações de vulnerabilidade. Além de incentivar a prática do futebol como instrumento de educação e disciplina, o projeto também busca identificar e desenvolver talentos, oferecendo oportunidades de crescimento pessoal e possíveis encaminhamentos para o esporte de alto rendimento.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001012-7 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 91 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - matrícula: 307928.

VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Leonardo Batista Barlenda - Presidente Da Esporte Clube Alta Floresta.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1914-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06682

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE SAPEZAL - CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: “O presente projeto tem por objeto a realização do 2° Festival de Esportes de Areia, dividido em duas etapas: A 1ª Etapa será realizada nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2025 e a 2ª Etapa ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025, utilizando o mesmo espaço esportivo da Prainha Municipal.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 185.284,00 (cento e oitenta e cinco reais, duzentos e oitenta e quatro reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001023-2 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 203.492,24 (duzentos e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 185.284,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 18.208,24 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos) de contrapartida da prefeitura

FISCAL: Camilla Fernandes Guimaraes - Matrícula: 306898

VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE - Prefeito de Sapezal.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2362-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09026.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Centro de Treinamento Esportivo Mato Grosso-CTEMT - CNPJ nº 20.124.923/0001-62.

OBJETO: “Oferecendo aulas de Dança, Futebol, Futsal e Jiu-Jitsu em polos de diferentes municípios, promovendo inclusão social, qualidade de vida e fortalecimento comunitário”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001020-8 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 066/2025 do Deputado Estadual Thiago Silva.

VALOR TOTAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

FISCAL: Elvis Antunes da Fonseca Soares / Cleverson dos Santos Oliveira - Matrícula: 239110 / 310021

VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 31/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Caroline Cabreira Nascimento - Presidente do Centro de Treinamento Esportivo Mato Grosso-CTEMT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2237-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08492.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POXORÉO - CNPJ sob nº 25.527.079/0001-34.

OBJETO: “Apoio para o projeto de manutenção e preservação do Patrimônio Histórico e Material do IHG Poxoréu”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 6.492,09 (seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais e nove centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001215-0 (Data do Empenho 12/09/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 243.507,91 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e sete reais e noventa e um centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001542-7 (Data do Empenho 30/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 191/2025 do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Lacerda Jose De Siqueira Junior - Matrícula - 353065.

VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Agnaldo Francisco Da Luz - Presidente Do Instituto Histórico e Geográfico De Poxoréo.

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